Passaram dez anos desde o início desta polémica entre a Itália e a China, ou talvez seja melhor dizer entre a Piaggio e o Zhejiang Zhongneng Industry Group.
O grupo italiano tinha apresentado um pedido ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo) para registar o “sinal tridimensional correspondente à forma de uma scooter Vespa” para proteger a sua histórica scooter de imitações.
O pedido foi deferido e, em 2014, o desenho, ou melhor, a forma da Vespa tornou-se uma verdadeira marca registada protegida para os produtos “scooters” e “modelos reduzidos de scooters”.
Os chineses do Zhejiang Zhongneng Industry Group, que em 2018 entraram diretamente no mercado italiano ao adquirirem a Moto Morini de Bolonha, apresentaram um recurso para que a marca fosse cancelada e, consequentemente, protegida.
Em 2021, o Euipo decidiu a favor dos chineses, pela “falta de provas de distinção” do formato da Vespa e o consequente cancelamento do registo da marca (e da propriedade intelectual do sinal tridimensional correspondente ao formato de uma scooter). A Piaggio não desiste e recorre para o Tribunal de Justiça da UE.
O Tribunal deu finalmente razão à Piaggio, declarando que a marca correspondente à forma de uma scooter “Vespa” é reconhecível em toda a UE, o que anulou a decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo), responsável pela gestão das marcas, desenhos e modelos da UE.
O Tribunal decidiu que uma marca registada da UE não pode ser declarada nula se, através do uso, tiver adquirido carácter distintivo após o registo. Assim, a Vespa não pode ser imitada.
Esta decisão, infelizmente, não ajudará os numerosos casos de motos “imitadas/copiadas”, na sua maioria provenientes da China, relatados quase semanalmente, envolvendo marcas famosas, da Honda à Ducati ( lembra-se da Ducasu 400?), passando pela Harley-Davidson e Moto Guzzi. Nestes casos, é difícil, se não impossível, instaurar um processo judicial e a cobertura oferecida pelo registo de patentes é instável e facilmente contornável, a menos que se vá longe demais e se chegue ao ponto de copiar também a marca registada da empresa.
