Portugal é um dos países com maior destaque na segurança rodoviária na União Europeia. Entre 2010 e 2020, foi o segundo país da UE a reduzir mais significativamente as mortes no trânsito, com uma queda de 47%, segundo o Conselho Europeu de Segurança dos Transportes (ETSC). Este progresso ganha ainda mais relevância ao observar o cenário dos motociclos: apesar do aumento de mais de 400% no número destes veículos em circulação desde 1995, as mortes em acidentes envolvendo motociclos diminuíram mais de 80%.
Este histórico tem levado a uma reflexão sobre a real necessidade de inspeções técnicas obrigatórias para motociclos. Um projeto de lei recente, apresentado pelo PSD, propõe excluir motociclos, triciclos e quadriciclos das inspeções periódicas, uma medida permitida pela Diretiva 2014/45/UE, desde que os países adotem alternativas eficazes para garantir a segurança rodoviária.
Estudos e estatísticas apontam que falhas mecânicas em motociclos são uma das causas menos frequentes de acidentes. A maioria dos sinistros está relacionada ao fator humano, como erros de condução ou desrespeito às regras de trânsito. Além disso, pesquisas internacionais indicam que as inspeções obrigatórias têm impacto muito limitado na prevenção de acidentes com motociclos.
O PSD defende que o foco deve estar em medidas preventivas mais eficazes, como campanhas de conscientização, formação de condutores e fiscalização na estrada, onde os problemas de segurança podem ser mais bem identificados.
A evolução positiva de Portugal na segurança rodoviária, especialmente no que diz respeito aos veículos de duas rodas, reforça o argumento de que as políticas atuais têm sido eficazes. O país continua a ser um exemplo na promoção de boas práticas no trânsito, mesmo com um parque circulante de motociclos em constante crescimento.
Se aprovado, o projeto poderá abrir caminho para uma abordagem mais prática e direcionada na gestão da segurança rodoviária, mantendo Portugal na vanguarda das políticas de prevenção de acidentes.
