Portugal tem sido um exemplo na União Europeia em termos de redução da sinistralidade rodoviária, especialmente entre motociclistas. Entre 2010 e 2020, o país conseguiu diminuir em 47% o número de mortes em acidentes de viação, de acordo com o European Transport Safety Council (ETSC). Este esforço, que o colocou como o segundo melhor na UE, reflete-se também na segurança dos condutores de veículos de duas rodas.
Apesar de o número de motociclos em circulação ter aumentado mais de 400% entre 1995 e 2022 – de cerca de 120 mil para 500 mil – o número de mortes a 24 horas registou uma queda impressionante de 80%. Esses dados, divulgados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), reforçam a eficácia das políticas de segurança rodoviária adotadas ao longo das últimas décadas.
No entanto, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) consideram que ainda há espaço para melhorar. Com a intenção de continuar a trajetória de redução de acidentes e proteger condutores e peões, apresentaram um conjunto de medidas à Assembleia da República.
Melhorias nas infraestruturas rodoviárias
Os deputados defendem que uma parte significativa dos acidentes poderia ser evitada com melhorias simples nas estradas. Propõem, por exemplo, eliminar materiais derrapantes em juntas de dilatação e substituir gradualmente as já existentes. Também sugerem a proibição de lombas redutoras de velocidade em curvas, dada a ameaça que representam para motociclistas, e a instalação de sinalização específica para alertar sobre riscos, como linhas férreas, tampas metálicas e grelhas nas vias.
Outra medida relevante é a criação de “caixas de segurança” para motociclistas em cruzamentos e semáforos. Estas zonas, já utilizadas em alguns países, permitem aos motociclistas posicionarem-se à frente dos automóveis enquanto aguardam o sinal verde, aumentando a visibilidade e reduzindo os riscos de colisão.
Proteções em guardas de segurança
Um dos pontos de destaque é a aplicação efetiva da Lei n.º 33/2004, que obriga à colocação de proteções nos “rails” de segurança para proteger motociclistas em caso de acidente. O PSD defende um levantamento urgente dos pontos negros que precisam de intervenção prioritária, bem como um cronograma para garantir que todas as autoestradas e vias principais estejam equipadas com essas proteções.
Educação e sensibilização
A sensibilização é outra prioridade. Os deputados propõem campanhas publicitárias nos meios de comunicação social para promover a segurança dos motociclistas e aumentar a consciência de outros utilizadores da via. Para além disso, sugerem incluir nos programas escolares elementos sobre a vulnerabilidade dos condutores de duas rodas, bem como reformular os conteúdos de formação de motociclistas.
Esta reformulação passaria pela introdução de módulos práticos sobre condução defensiva, travagens de emergência e posicionamento correto em curvas. A ideia é garantir que os condutores estejam mais preparados para enfrentar situações de risco.
Fiscalização e responsabilização
Outro ponto essencial é a fiscalização. Os deputados defendem que as entidades responsáveis pela manutenção das estradas devem ser mais rigorosamente supervisionadas e responsabilizadas. Além disso, propõem limitar a utilização de balizadores metálicos junto às vias e proibir a instalação destes em novas obras, especialmente em zonas críticas.
O caminho para a sinistralidade zero
Este conjunto de propostas reflete um compromisso claro com a segurança rodoviária e a proteção dos condutores mais vulneráveis. Se aprovadas, estas medidas podem não só salvar vidas, mas também reforçar a confiança na segurança das vias portuguesas.
Portugal já é um exemplo na Europa, mas os deputados acreditam que a meta de sinistralidade zero só será possível com melhorias constantes na infraestrutura, educação e fiscalização. Num país onde o número de motociclistas continua a crescer, garantir a segurança de todos é um desafio que exige ação imediata.
