A Harley-Davidson é um dos construtores de motos mais icónicos, e a Europa é um dos seus mercados. Depois da guerra comercial encetada no primeiro termo de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, os impostos tornaram-se num problema.
Foram impostas taxas de 25 por cento para vários produtos, e os fabricantes de motociclos não escaparam. A Harley-Davidson terá tentado contornar o problema com uma medida que também reduz os custos de produção: passou parte da produção para a Tailândia. Percebendo a jogada, a Comissão Europeia processou a empresa, num caso que foi agora resolvido depois de um apelo.
O Tribunal Europeu de Justiça esclareceu os regulamentos e rejeitou a alegação da Harley-Davidson, salientando: ‘Se as provas indicarem que evitar as medidas da UE foi um fator decisivo na relocalização, passa a competir ao negócio provar o contrário’.
Neste caso, a instância judicial considera que o construtor americano ‘não conseguiu providenciar provas suficientes de que esta mudança foi motivada primariamente por eficiência económica em vez de evitar regulamentos. Enquanto os negócios são livres de tomarem decisões para otimizarem as operações, relocalizações temporalmente alinhada com medidas da UE enfrentam escrutínio extra’.
Entende o Tribunal dar razão à UE, considerando-se que as motos da Harley-Davidson produzidas na Tailândia são, ainda assim, produtos dos EUA sujeitos aos impostos – tendo em consideração que a empresa é americana, e não tailandesa.
