A empresa britânica Bikers Lifestyle Ltd foi multada em 11.900 euros (cerca de 10.194 libras esterlinas) por comercializar capacetes de motociclismo que falharam de forma catastrófica nos testes de segurança exigidos pelo regulamento do Driver and Vehicle Standards Agency (DVSA) no Reino Unido.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Magistrados de Willesden a 20 de janeiro de 2025, após a empresa ter sido considerada culpada por sete infrações distintas relacionadas com a venda de equipamentos de segurança que não cumpriam as normas legais.
Os testes, conduzidos por um laboratório independente especializado em equipamentos de motociclismo, revelaram que três em cada quatro capacetes analisados não cumpriam os requisitos de segurança. Um dos modelos testados registou um resultado alarmante, indicando 100% de risco de fatalidade em caso de colisão.
Além dos capacetes defeituosos, a Bikers Lifestyle Ltd também foi acusada de vender viseiras e proteções oculares que não atendiam às normas de segurança do Reino Unido.
Diante da gravidade dos factos, as autoridades determinaram que a empresa removesse imediatamente os produtos não conformes da sua gama e iniciasse um processo de recolha dos capacetes já vendidos.
A Bikers Lifestyle Ltd foi condenada ao pagamento das seguintes multas:
- 4.700 euros (cerca de 4.000 libras) por infrações relacionadas com capacetes (1.000 libras por capacete);
- 1.750 euros (1.500 libras) por infrações relacionadas com proteção ocular (500 libras por item);
- 2.350 euros (2.000 libras) de taxa de compensação às vítimas;
- 3.200 euros (2.694 libras) de custos processuais.
No total, as penalizações atingiram 11.900 euros. A responsável pela investigação do DVSA, Sadie Clarke, alertou para o risco extremo que equipamentos de proteção abaixo dos padrões representam para os motociclistas:
– Capacetes e viseiras abaixo do padrão colocam um risco real e significativo para qualquer motociclista que os utilize. Os testes realizados nos produtos vendidos pela Bikers Lifestyle Ltd demonstraram que eles eram completamente incapazes de oferecer a proteção necessária em caso de acidente, e as consequências poderiam ser catastróficas.
O caso reforça a importância de adquirir equipamentos de motociclismo apenas de fabricantes e distribuidores certificados, garantindo que cumprem as normas de segurança estabelecidas.
